Termos de uso
Condições gerais para utilização da plataforma.
1. Aceitação
Ao utilizar o Viva Lokal, o usuário concorda com estes termos e com as políticas aplicáveis.
2. Responsabilidade do usuário
O usuário é responsável pela veracidade, legalidade e atualização do conteúdo publicado.
3. Intermediação
O Viva Lokal oferece espaço de divulgação e não é parte das negociações realizadas entre usuários.
4. Planos pagos
Planos de destaque aumentam a exposição do anúncio pelo período contratado. A aprovação do pagamento é realizada pelo provedor de pagamento.
5. Moderação
A plataforma pode remover conteúdo que viole regras, leis ou direitos de terceiros.
6. Confirmação diária por Pix
Para áreas restritas, o Viva Lokal pode solicitar uma cobrança Pix simbólica, com pedido de estorno integral após a confirmação. A liberação é temporária e não representa validação documental de identidade ou idade.
7. Cancelamento
Solicitações relacionadas a pagamentos serão analisadas conforme o serviço utilizado e a legislação aplicável.
Publicidade externa
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Confirmação de maioridade
O acesso a áreas restritas pode exigir confirmação diária por Pix ou validação manual por documento. Ao enviar documento, o usuário declara ser o titular, autoriza o tratamento temporário para essa finalidade e reconhece que documentos ilegíveis, alterados, vencidos ou incompatíveis poderão ser recusados.